Fundo Nacional de Cultura recebe inscrições até 10 de janeiro

O Fundo Nacional de Cultura do MinC abriu editais para inscrição de projetos em diversas áreas. Entre estes, vários tiveram suas inscrições prorrogadas até o dia 10/1/2011: Estímulo ao Circo, Dança e Teatro

Artes Visuais
Apoio a Banda de Música
Palcos Musicais Permanentes
Apoio a Festivais e Mostras
Programação Cultural de Livrarias
Núcleo de Formação Cultural da Juventude Negra

A vantagem é que o FNC (a exemplo do nosso FUMPROARTE) financia DIRETAMENTE os projetos que forem aprovados, sem a necessidade de buscar o patrocínio de empresas. Esta é a primeira vez que o FNC, que historicamente tinha recursos ínfimos e era usado em atividades de custeio e manutenção do próprio MinC, abre editais públicos.
Para saber mais, clique na imagem. Mas tenha paciência, porque alguns editais são difíceis de achar na página.

Fonte: Observatório de Cultura de Porto Alegre e Portal Chasque Pampeano.


Fundos ProCultura

1. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, lançou, nesta quarta-feira (20), em Brasília, o Plano de Trabalho do Fundo Nacional da Cultura. Com a assinatura, o Ministério da Cultura (MinC) define a aplicação, até o final de novembro, de R$ 300 milhões nos oito novos fundos setoriais. De início, 15 novos editais contemplam os oito fundos (leia os blogs dos fundos setoriais ProCultura, com links de acesso abaixo).

Os atuais 15 editais receberão, juntos, R$ 87 milhões. Ações viabilizadas por convênios terão R$ 63,93 milhões e outros R$ 30,78 milhões serão usados para financiar bolsas. Até o final de novembro, 22 novos editais participantes do programa ProCultura vão contar com R$ 118,99 milhões.

Fundos setoriais

Os novos fundos setoriais tornaram-se possíveis em função da elevação do orçamento do MinC, em 2010, para R$2,2 bilhões. O fortalecimento do Fundo Nacional da Cultura (FNC) faz parte da proposta de mudança da Lei Rouanet.

Esses fundos promovem uma transição e dialogam com o ProCultura, em tramitação no Congresso Nacional. Os oito fundos setoriais são: Acesso e Diversidade; Ações Transversais e Equalização de Políticas Culturais; Artes Visuais; Circo, Dança e Teatro; Incentivo à Inovação Audiovisual; Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa; Música; e Patrimônio e Memória.

A distribuição dos recursos foi decidida pela Comissão do FNC, após a apresentação das diretrizes e ações aos Comitês Técnicos dos oitos setores. Cada comitê é formado por representantes do Sistema MinC e 10 representantes da sociedade civil, incluindo três especialistas de notório saber.

Partilha

Dos R$ 300 milhões que comporão o total dos fundos, o fundo setorial que vai contar com maior investimento será o de Circo, Dança e Teatro, com R$ 66,88 milhões. Já o de Ações Transversais e Equalização de Políticas Culturais, que reúne projetos incluídos em mais de uma área de atividade cultural, contará com R$ 64,6 milhões.

O fundo setorial de Patrimônio e Memória vai concentrar R$ 33,39 milhões, enquanto o de Artes Visuais ficará com R$ 31,5 milhões, seguido pelo de Música, com R$ 30,44 milhões. O de Audiovisual e o do Livro, Leitura, Literatura e Língua Portuguesa terão R$ 30 milhões cada, e o de Acesso e Diversidade receberá R$ 13,9 milhões.

FNC garantido para 2011

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no último mês de agosto, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 com uma emenda que protege o Fundo Nacional de Cultura de qualquer forma de contingenciamento.

O FNC é um fundo público, constituído de recursos destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais. O MinC pode conceder este benefício por meio de programas setoriais realizados por edital, ou apoiando propostas que, por sua singularidade, não se encaixam em linhas específicas de ação, as chamadas propostas culturais de demanda espontânea.

Leia aqui depoimento do ministro da Cultura, Juca Ferreira.


Fonte Prosa Galponeira